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O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União .
De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento de todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, “incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais e as revistas, entre outros”. A medida visa garantir a difusão de informações à população e também cumpre o princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo governo.
Pelo decreto, está proibida a restrição à circulação de trabalhadores da imprensa que possa afetar o funcionamento das atividades. Mas, na execução dos serviços, deverão ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissão do novo coronavírus.
O governo havia editado decreto com uma lista de 35 atividades essenciais durante a crise provocada pelo covid-19, mas não incluiu a imprensa. Entre os serviços já listados estão a assistência à saúde (incluídos os serviços médicos e hospitalares), o transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e os serviços de táxi ou de aplicativo, serviço bancários entre outros…
Dezenas de jornais brasileiros constantemente unificam suas capas como forma de apoio ao combate à pandemia de covid-19. A ação é uma campanha da Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra a desinformação, que pode agravar as consequências do novo coronavírus.
A mensagem do anúncio destaca a importância da informação e da responsabilidade de todos no enfrentamento da pandemia. “Ao se unirem em um esforço em comum, os jornais também conclamam para a valorização da informação jornalística e criam uma hashtag unificada – #imprensacontraovirus – que indica os esforços dos meios de comunicação na luta coletiva contra o vírus”, informou a ANJ.
De acordo com a entidade, estudos indicam que, diante de desafios, como a pandemia do novo coronavírus, as pessoas têm mais preocupação com informações falsas espalhadas nas redes sociais e tendem a depositar mais confiança no jornalismo profissional. “Pesquisa da Edelman divulgada na semana passada, por exemplo, revelou que a maior parte (64%) das populações de dez países, inclusive a do Brasil, vê na imprensa a fonte de informação mais confiável neste momento”, diz a ANJ.
Decreto Oficial Imprensa Atividade Essencial: DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – DECRETO Nº 10.288, DE 22 DE MARÇO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)